Secretarias e Órgãos

Chefia de Gabinete

+

Patrícia Veloso Borges

Pedagoga formada pela Universidade Estadual Vale do Acaraú –UVA; Especialista em Gestão Educacional pela Universidade Federal da Paraíba – UFPB. Atuou na área de educação nas seguintes funções: Coordenadora Pedagógica, Professora e Supervisora. Além de desenvolver atividades técnicas alimentando as informações junto aos diferentes programas geridos pelo FNDE/MEC. Desenvolvendo as atividades laborativas em vários municípios do Vale do Paraíba.

Endereço: Avenida Presidente João Pessoa, 47, Centro
Expediente:
 Segunda a sexta-feira, das 8h às 12h – 14h às 17h
Telefone: (83) 3266-1033
E-mail: gabinete@mogeiro.pb.gov.br

Atribuições da Chefia de  Gabinete:

a) Apoiar o Chefe do Poder Executivo em assuntos relativos à gestão da administração pública, através da assessoria, na elaboração de documentos jurídicos, na sua publicação, veiculação e em outras providências que se fizerem necessárias;

b) Gerenciar as correspondências e os despachos governamentais, garantindo sua entrega e o cumprimento das providências determinadas, quando necessário;

c) Elaborar e fazer publicar os atos governamentais;

d) Manter sob sua responsabilidade os originais de leis, decretos, portarias e demais atos do Chefe do Executivo;

e) Acompanhar e assessorar o expediente oficial do Prefeito;

f) Coordenar a elaboração da agenda administrativa social do Chefe do Executivo Municipal;

g) Supervisionar a organização do cerimonial das solenidades realizadas no âmbito da Administração Municipal que contem com a participação do Prefeito.

Secretaria de Ação Social

+

Sâmara Virginia Henriques de Andrade Ferreira

Possui o Ensino Médio completo. É Assistente Administrativo de carreira da Prefeitura Municipal do Ingá. Tem forte atuação em atividades sociais junto à população.

 

 

 

 


Secretária Executiva
Kalina Lígia Almeida de Melo

Formada em Administração de Empresas pela UNIPÊ. Atuou como Administradora na empresa CEI – Consultoria Educacional, como Secretária Adjunta de Educação na Prefeitura Municipal de Itabaiana e como Chefe de Gabinete na Prefeitura Municipal de Mogeiro.

 

 


Endereço: Avenida Presidente João Pessoa, 62, Centro
Expediente:
 Segunda a sexta-feira, das 8h às 12h – 14h às 17h
Telefone: (83) 3266-1033
E-mail: acaosocial@mogeiro.pb.gov.br

Atribuições da Secretaria de Ação Social

a) Elaborar e executar, com a cooperação do Conselho Municipal da Assistência Social, a política municipal de assistência social, de atenção a grupos específicos da população como idosos, portadores de deficiência, crianças em situação de risco pessoal e social, jovens, cidadãos em situação de vulnerabilidade social e outros;

b) Executar a política da ação social através de ações e programas de atenção e proteção e atenção a criança e ao adolescente em situação de risco social e vítimas de violência, ao portador de deficiência, ao idoso, à mulher e aos demais usuários da assistência social do Município;

c) Gerir os sistemas informatizados de sua área de competência e o cadastro único da assistência social com o objetivo de facilitar o acesso do usuário ao serviço público e propiciar informações para estudos, pesquisas e avaliação   quantitativa    e qualitativa    da demanda do atendimento e suas tipologias, avaliar o impacto das ações de desenvolvimento social nas condições de vida da população;

d) Monitorar as necessidades da população e avaliar a execução dos programas sociais, bem como o conhecimento da população a seu respeito;

e) Gerir orçamento, materiais, equipamentos e pessoal do Sistema Único da Assistência Social do Município;

f) Coordenar e gerir programas sociais de assistência conveniados com os demais entes federativos.

Secretaria de Acompanhamento da Ação Governamental

+

Lenilson de Andrade Alves

Tecnólogo em Construção Civil – Edifícios pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas – FACISA (2016), cursando Engenharia Civil (FACISA). Possui experiência profissional na gestão pública como: Secretário de Ação Social na Prefeitura Municipal de Mogeiro (2009-2012); Gerente Social na Prefeitura Municipal de Mogeiro (2013); Secretário de Infraestrutura na Prefeitura Municipal (2013-2016).

Endereço: Avenida Presidente João Pessoa, 47, Centro
Expediente:
 Segunda a sexta-feira, das 8h às 12h – 14h às 17h
Telefone: (83) 3266-1140
E-mail: acompanhamento@mogeiro.pb.gov.br

Atribuições da Secretaria de Acompanhamento da Ação Governamental

a) Apoiar o Chefe do Poder Executivo em assuntos relativos às políticas públicas e ações da gestão Municipal;

b) Promover o acompanhamento das ações governamentais e assegurar o encaminhamento de reivindicações demandadas junto ao governo municipal;

c) Assistir o Prefeito na integração institucional das atividades das Secretarias Municipais;

d) Coordenar a interlocução de assuntos afins ou interdependentes que interessam a mais de um órgão da Administração Municipal;

e) Fortalecer as relações entre o governo e os cidadãos, estimulando a participação social organizada da iniciativa privada, das entidades do terceiro setor e do voluntariado na ação governamental;

f) Monitorar a percepção da qualidade dos serviços prestados pelo Município, através do gerenciamento de informações e a distribuição destas aos setores responsáveis;

g) Promover a proximidade das ações públicas e a sociedade, realizando campanhas institucionais, em parceria com demais Órgãos Municipais.

Secretaria de Administração e Planejamento

+

Gilvan Ferreira de Lima

Técnico em Contabilidade. Atuação profissionalmente como: Escriturário na Prefeitura Municipal de Mogeiro (1982-1983 e 1987-1993); Caixa no UNIBANCO – Agência Mogeiro/PB (1983 – 1986); Secretário de Administração e Finanças e Secretário de Administração e Planejamento na Prefeitura Municipal de Mogeiro (1993-2017).

Endereço: Avenida Presidente João Pessoa, 47, Centro
Expediente:
 Segunda a sexta-feira, das 8h às 12h – 14h às 17h
Telefone: (83) 3266-1033
E-mail: administracao@mogeiro.pb.gov.br

Atribuições da Secretaria de Administração e Planejamento

a) Coordenar a política da Prefeitura Municipal na área de recursos humanos, recursos de tecnologia da informação, do patrimônio, dos suprimentos e da reforma administrativa do serviço público;

b) Coordenar programas, projetos de modernização da gestão municipal e acompanhar a implementação dos mesmos, buscando garantir sua eficiência, eficácia e efetividade, aferidas por padrões nacionais de referência;

c) Formular, propor, e implementar as diretrizes e normas gerais relativas aos Recursos Humanos da Administração Pública Municipal;

d) Gerenciar o patrimônio da Administração Pública Municipal: manutenção patrimonial, auditoria patrimonial, registro e controle dos movimentos patrimoniais;

e) Coordenar e gerenciar o Sistema de Compras, abrangendo contratações de serviços, estocagem, armazenamento e distribuição de equipamentos e materiais, mantendo atualizados os Cadastros de Fornecedores e de Preços e definindo os processos licitatórios, quando de sua ocorrência;

f) Gerenciar a transparência das ações realizadas pelo Governo Municipal, garantindo a efetividade no acesso a informação por parte do cidadão.

Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente, Pesca e Pecuária

+

Severino Avelino da Silva

Agrônomo formado pela Universidade Federal da Paraíba- UFPB. Atuou profissionalmente como responsável técnico pelo escritório da Empresa de Planejamento e Assistência Técnica – EMPLANTE (1983); Coordenou a elaboração do Plano Municipal de Desenvolvimento Rural de Mogeiro e do Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Serra Redonda (1997 e 2000); Participação na elaboração do Projeto de Desenvolvimento Integrado e Sustentável para áreas de Assentamentos, financiados pelo GARD-FRANCE/BRASIL; Elaboração de projetos e prestação de assistência técnica para o Banco da Terra e ao PNCF- Programa Nacional de Crédito Fundiário e para o PRONAF – Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, 2001 a 2007.


Secretário Executivo de Agricultura

Ginaldo Eduardo da Silva

Ensino Fundamental Incompleto. Tem uma forte atuação na área de agricultura com participação em movimentos sociais, além da presença em vários conselhos voltados para a questão agrária.

 

 


Endereço:
Expediente:
 Segunda a sexta-feira, das 8h às 12h – 14h às 17h
Telefone: 
E-mail: agricultura@mogeiro.pb.gov.br

Atribuições da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente, Pesca e Pecuária

a) Coordenar e gerenciar políticas de desenvolvimento agrícola e pecuário do Município, com elaboração de projetos no sentido de viabilizar o crescimento da produtividade dessas atividades;

b) Realizar programas de incentivo à erradicação de zoonoses;

c) Planejar e executar ações do governo que minimizem os efeitos da estiagem e falta de água;

d) Normatizar e gerir as regras que regem a política pública ambiental e sanitária, em consonância com a legislação federal e estadual vigentes, subsidiando Órgãos e entidades públicas e privadas na consecução de projetos e afins, no âmbito do Município;

e) Compatibilizar o desenvolvimento rural com a proteção ao meio ambiente, mediante a racionalização do uso dos recursos naturais.

Secretaria de Compras e Transporte

+

Felisberto Ferreira Filho

Cursando Administração na UNIFACISA. Atuou como Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Mogeiro (2013); Auxiliar Administrativo também na Prefeitura Municipal de Mogeiro (2013-2014) e Secretário de Compras, Indústria, Comércio e Transporte na Prefeitura Municipal de Mogeiro (2014-2016).

 

 


Secretário Executivo de Compras

Miguel Capella de Andrade Silveira

Engenheiro Agrônomo formado pela Universidade Federal da Paraíba – UFPB –  (1979). Atuou junto à Secretaria de Agricultura e Abastecimento da Paraíba e nas empresas de planejamento agrícola (NORDESTIL, ESTEC, PLANTERN). Além de uma vasta experiência no ramo comercial.

 


Endereço: Avenida Presidente João Pessoa, 47, Centro
Expediente:
 Segunda a sexta-feira, das 8h às 12h – 14h às 17h
Telefone: (83) 3266-1033
E-mail: compras@mogeiro.pb.gov.br

Atribuições da Secretaria de Compras e Transporte

a) Realizar as execuções dos contratos administrativos oriundos dos processos licitatórios;

b) Adquirir os insumos necessários sejam de custeio e/ou capital para o desenvolvimento institucional das demais administrações diretas;

c) Gerenciar toda a frota de veículos e máquinas pertencentes ao patrimônio público;

d) Gerenciar a frota de veículos eventualmente locados a edilidade

Secretaria de Controladoria Geral do Município

+

Ricardo Jorge de Menezes Junior

Bacharel em Direito – Advogado (FACISA). Pós-graduando em Direito Administrativo e Gestão Pública (Universidade Potiguar – UNIP – RN), Graduando em Ciências Contábeis (Universidade Paulista – UNIP – PB). Atuações profissionais: Secretário de  Finanças e Secretário de Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de Riachão;  Setor Jurídico da Prefeitura de Tacima- PB;  Advogado Militante na Comarca de Campina Grande e Araruna; Setor Jurídico da Prefeitura de Mogeiro –PB;  Vereador em Riachão (2013-2016).

 


Secretária Executiva da Controladoria Geral do Município

Ana Paula Valentim da Rocha Travassos

Graduanda em Letras (Universidade Estadual de Campina Grande). Atuou como Professora e Gestora Escolar (2009-2013); Coordenadora de Ensino (2014); Secretária de Administração e Planejamento na Prefeitura Municipal de Mogeiro (2015-2016).

 

 


Endereço: Avenida Presidente João Pessoa, 47, Centro
Expediente:
 Segunda a sexta-feira, das 8h às 12h – 14h às 17h
Telefone: (83) 3266-1033
E-mail: controladoria@mogeiro.pb.gov.br

Atribuições da Secretaria de Controladoria Geral do Município

a) Apoiar o Chefe do Poder Executivo em assuntos relativos às políticas públicas e ações da gestão Municipal;

b) Promover o acompanhamento das ações governamentais e assegurar o encaminhamento de reivindicações demandadas junto ao governo municipal;

c) Assistir o Prefeito na integração institucional das atividades das Secretarias Municipais;

d) Coordenar a interlocução de assuntos afins ou interdependentes que interessam a mais de um órgão da Administração Municipal;

e) Fortalecer as relações entre o governo e os cidadãos, estimulando a participação social organizada da iniciativa privada, das entidades do terceiro setor e do voluntariado na ação governamental;

f) Monitorar a percepção da qualidade dos serviços prestados pelo Município, através do gerenciamento de informações e a distribuição destas aos setores responsáveis;

g) Promover a proximidade das ações públicas e a sociedade, realizando campanhas institucionais, em parceria com demais Órgãos Municipais.

Secretaria de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo

+

Maria de Fátima Silveira

Graduada em Pedagogia pela Universidade Estadual da Paraíba – UEPB. Graduada em Letras pela Universidade Federal de Campina Grande – UFCG. Especialista em Ensino e Aprendizagem pela FACISA. Mestra em Linguagem e Ensino pela Universidade Federal de Campina Grande – UFCG e Doutoranda em Ciências da Educação pela _ Universidad Autonoma de Asunción – UAA. Experiência profissional como Professora do Ensino Fundamental II de Língua Portuguesa (2005-2008).

 


Endereço: Rua Firmino Florentino, S/N
Expediente:
 Segunda a sexta-feira, das 8h às 12h – 14h às 17h
Telefone: (83)3266-1020
E-mail:
educacao@mogeiro.pb.gov.br

Atribuições da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo

a) Coordenar e executar a política de governo nas áreas de educação, cultura, esporte e lazer;

b) Orientar e gerenciar o planejamento do ensino e as atividades gerais das instituições de ensino do Município, inclusive com a efetivação de um processo de integração Escola x Comunidade;

c) Planejar e efetivar as ações pertinentes à execução do Censo Educacional, abrangendo: escolas, professores, turmas, alunos e materiais, dimensionando os recursos utilizados;

d) Gerenciar a repartição, a transferência e a aplicação de recursos destinados à educação e à cultura;

e) Promover o desenvolvimento de estudos, objetivando a melhoria de desempenho do Sistema Municipal de Educação;

f) Planejar e gerenciar as ações culturais, cujas atividades se relacionem com a preservação e reestruturação dos bens históricos, artísticos e culturais do Município;

g) Gerenciar a infraestrutura administrativa e exercer a coordenação pedagógica das instituições educacionais de ensino no âmbito estadual;

h) Desenvolver programas de capacitação de pessoal técnico e docente e de apoio à gestão escolar;

i) Estimular e prestar assistência à pratica esportiva e à promoção de eventos esportivos e de lazer;

j) Elaborar e executar com a cooperação do Conselho Municipal de Educação, a política de educação do Município e as ações referentes ao sistema municipal de ensino, que atuará preferencialmente na educação infantil e no ensino fundamental, inclusive executando ações, aplicando técnicas de aceleração da aprendizagem;

k) Gerir o sistema municipal de educação, a fim de, sudsidiariamente, promover e apoiar outras modalidades educativas como a educação especial, a alfabetização de adultos, a educação não formal, o ensino a distância, e em outros níveis, além de garantir condições para o estudo e a pesquisa tecnológica;

l) Definir, em consonância com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Federal n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996) e demais normas aplicáveis à espécie, a política educacional do Município, e padrões pedagógicos quantitativos e qualitativos;

m) Estabelecer técnicas e normas gerais para a realização das atividades educacionais objetivando a credibilidade da escola pública, a democratização e universalização do ensino e garantindo a unidade e a qualidade do sistema;

n) Administrar os sistemas informatizados utilizados na rede municipal de educação.

Secretaria de Finanças

+

Josenaldo Ferreira da Silva

Pedagogo formado pela Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, Licenciado em Geografia pela Universidade Estadual da Paraíba – UEPB, Especialista em Orientação e Supervisão Educacional. Atuação profissionalmente como Chefe do Posto de Identificação de Mogeiro/PB (1997-2003); Presidente do Conselho Tutelar de Mogeiro/PB (2003-2009); Presidente da Associação Comunitária São Francisco de Assis, em Mogeiro (2003-2011); Digitador dos Programas Bolsa Família e SISVAN (2012-2014) e Professor do Ensino Fundamental e de Língua Portuguesa no Ensino Médio.


Endereço: Avenida Presidente João Pessoa, 47, Centro
Expediente:
 Segunda a sexta-feira, das 8h às 12h – 14h às 17h
Telefone: (83) 3266-1334
E-mail:
financas@mogeiro.pb.gov.br

Atribuições da Secretaria de Finanças

a) Coordenar a política e a administração financeira, no âmbito do Município, inclusive quanto a sua normatização;

b) Gerenciar as finanças do Município, através da administração do fluxo de entradas e saídas de caixa, e a folha de pagamento dos servidores municipais;

c) Gerenciar a execução do orçamento do Município pelo desembolso programado dos recursos financeiros alocados aos Órgãos governamentais;

d) Coordenar a política e a administração tributária, fiscal e da captação das receitas municipais;

e) Coordenar e implementar o planejamento do Município a longo, médio e curto prazos, através da captação das necessidades da população;

f) Coordenar planos, programas e projetos governamentais, bem como sua adequação às prioridades estabelecidas na política de desenvolvimento do Município e impactos na sociedade;

g) Coordenar a elaboração do plano plurianual, diretrizes orçamentárias e a proposta orçamentária anual e seu detalhamento;

h) Gerenciar a preparação de balancetes e prestações de contas dos recursos municipais.

Secretaria de Indústria, Comércio e Infraestrutura

+

Clodoaldo Galdino da Silva

Formado em Arquitetura e Urbanismo pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas – FACISA e em Pedagogia pela Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA. Possui conhecimentos técnicos e experiência na área de projetos arquitetônicos topográficos e Engenharia Civil de forma geral.

 

 


Secretário Executivo de Obras

Ailton Marques da Silva Nascimento

Ensino Médio completo. Atuou como motorista, além de uma extensa experiência comercial no ramo da panificação.  Exerceu cargo eletivo de vereador na Câmara Municipal de Mogeiro (2012-2016).

 

 


Endereço: Avenida Presidente João Pessoa, 47, Centro
Expediente:
 Segunda a sexta-feira, das 8h às 12h – 14h às 17h
Telefone: (83) 3266-1334
E-mail:
infraestrutura@mogeiro.pb.gov.br

Atribuições da Secretaria de Indústria, Comércio e Infraestrutura

a) Planejar e desenvolver programas da infraestrutura para o desenvolvimento do Município;

b) Gerenciar estudos e programas para solução de problemas habitacionais em âmbito municipal;

c) Fiscalizar obras públicas e particulares, proporcionando o crescimento e o desenvolvimento ordenado do Município;

d) Promover a administração, limpeza, manutenção e conservação de ruas, avenidas, praças, logradouros públicos, cemitério, matadouro e mercado;

e) Administrar e coordenar oficinas, garagens, máquinas e veículos de propriedade do Município;

f) Coordenar o inter-relacionamento entre o setor público e o setor privado, visando ao desenvolvimento econômico e social do Município, gerando capacidade produtiva, com alternativa de renda e geração de emprego;

g) Fiscalizar e licenciar os projetos e atividades urbanísticas no âmbito do território do Município, cuja competência seja legalmente atribuída à esfera municipal, inserindo as informações respectivas em cadastro técnico municipal criado para tal fim.

h) Compatibilizar o desenvolvimento urbano com a proteção ao meio ambiente, mediante a racionalização do uso dos recursos naturais.

Secretaria de Saúde

+

Graciele do Carmo Silveira Monteiro

Formada em Enfermagem pelas Faculdades Santa Emília de Rodat; Pós-graduada em Saúde da Família (UNP) e em Unidade de Terapia Intensiva pelas Faculdades Santa Emília de Rodat). Atuou na UTI Geral do Hospital Prontocor; UTI Pós-Operatória da UNIMED em João Pessoa e como enfermeira de PSF, além de Coordenadora de Atenção Básica da Secretaria de Saúde  de Mogeiro – PB.

Endereço: Rua Getúlio Vargas, S/N, Centro
Expediente:
 Segunda a sexta-feira, das 8h às 12h – 14h às 17h
Telefone: (83) 3266-1201
E-mail:
saude@mogeiro.pb.gov.br

Atribuições da Secretaria de Saúde

a) Coordenar e executar a política de governo na área de saúde;

b) Definir diretrizes e políticas de saúde;

c) Desenvolver ações de promoção, proteção e recuperação da saúde da população com a realização integrada de atividades assistenciais e preventivas mediante o controle e o combate de morbidades físicas, infectocontagiosas, nutricionais e mentais;

d) Executar serviços de vigilância sanitária e epidemiológica;

e) Prestar, direta ou indiretamente, ações e serviços públicos de saúde;

f) Executar programas de vigilância sanitária capazes de eliminar, diminuir e prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens, e da prestação de serviços de interesse da saúde;

g) Articular, normatizar, acompanhar, controlar e orientar programas de vigilância epidemiológica, doenças e agravos da saúde, assistência à saúde do trabalhador, planejamento familiar, prevenção de câncer, atendimento e controle a grupos de risco, prevenção de doenças sexualmente transmissíveis, AIDS e doenças endêmicas;

h) Gerir os sistemas informatizados e bancos de dados de sua área de competência, com o objetivo de facilitar o acesso do usuário ao serviço público e propiciar informações para estudos, pesquisas e avaliação quantitativa e qualitativa da demanda do atendimento médico e das tipologias, avaliar o impacto das ações de saúde nas condições de vida da população.

i) Adotar as medidas necessárias para conveniar ou contratar prestadores de serviços ambulatoriais e hospitalares em caráter complementar à rede pública e auditar os serviços prestados e gerir, acompanhar e superintender tais convênios ou contratos;

j) Apoiar técnica e administrativamente o Conselho Municipal de Saúde;

k) Implantar, apoiar tecnicamente e ampliar serviços especializados de atenção a grupos da população que por suas especificidades necessitam de atenção especial como: crianças, adolescentes, gestantes, recém-nascidos, mulheres, idosos e a família;

l) Definir normas de operação e controle dos procedimentos ambulatoriais e hospitalares referentes à assistência aos munícipes, no âmbito de sua competência como gestor local do Sistema Único de Saúde;

m) Manter a infraestrutura física dos imóveis afetados à execução de suas competências, especialmente nas Unidades Médicas de Saúde e as Unidades de Pronto-Atendimento;

n) Gerir orçamento, inclusive convênios com o Governo do Estado e União, materiais, equipamentos e pessoal da rede municipal de saúde.