Número | Data | Descrição | Exercício | Tipo | |
0028 | 08/02/2024 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO | |
0070 | 29/12/2023 | [ERRATA DECRETO Nº 0070/2023] | 2023 | DECRETO | |
0070 | 28/12/2023 | [DECRETO Nº 0070, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023.] DECRETA RECESSO AOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO | |
0066 | 14/12/2023 | [DECRETO Nº 0066, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.] | 2023 | DECRETO | |
0056 | 30/10/2023 | [DECRETO Nº 0056, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023] DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO | |
0046 | 12/09/2023 | [Decreto - 0046/2023] | 2023 | DECRETO | |
0039 | 29/08/2023 | [Decreto - 0039/2023] | 2023 | DECRETO | |
036 | 07/08/2023 | [Decreto - 036/2023] | 2023 | DECRETO | |
033 | 21/07/2023 | [Decreto - 033/2023] | 2023 | DECRETO | |
030 | 21/06/2023 | [Decreto - 030/2023] | 2023 | DECRETO | |
395 | 02/06/2023 | [LEI Nº 395, DE 2 DE JUNHO DE 2023.] Concede nome de TERESA VIEIRA DA SILVEIRA a uma das ruas localizadas em nossa cidade. | 2023 | DECRETO | |
020 | 25/04/2023 | [Decreto 020/2023] | 2023 | DECRETO | |
016 | 29/03/2023 | [Decreto - 016/2023] | 2023 | DECRETO | |
015 | 27/03/2023 | [DECRETO N° 015, DE 27 DE MARÇO DE 2023] DISPÕE SOBRE A FEIRA LIVRE DESTA CIDADE NO PERÍODO DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO | |
014 | 27/03/2023 | [DECRETO N°014, DE 27 DE MARÇO DE 2023] ALTERA O VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO | |
0013 | 01/03/2023 | [DECRETO Nº 0013, DE 1º DE MARÇO DE 2023] Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para autorização das despesas orçamentárias e dá outras providências. | 2023 | DECRETO | |
0012 | 01/03/2023 | [DECRETO Nº 0012, DE 1º DE MARÇO DE 2023] Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para autorização das despesas orçamentárias e dá outras providências. | 2023 | DECRETO | |
000 | 07/02/2023 | [Ata - Indicação de Membros (CACS)] | 0000 | DECRETO | |
000 | 06/02/2023 | [Ata da Reunião (CACS)] | 0000 | DECRETO | |
0008 | 01/02/2023 | [DECRETO Nº 0008, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023] Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para autorização das despesas orçamentárias e dá outras providências. | 2023 | DECRETO | |
0007 | 01/02/2023 | [DECRETO Nº 0007, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023] Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para autorização das despesas orçamentárias e dá outras providências. | 2023 | DECRETO | |
006 | 01/02/2023 | [Decreto - 006/2023] | 2023 | DECRETO | |
0005 | 26/01/2023 | [DECRETO Nº 0005, DE 26 DE JANEIRO DE 2023] Dispõe sobre a abertura de crédito especial para autorização das despesas adiante discriminadas e dá outras providências. | 2023 | DECRETO | |
0004 | 17/01/2023 | [DECRETO Nº 0004, DE 17 DE JANEIRO DE 2023] Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para autorização das despesas orçamentárias e dá outras providências. | 2023 | DECRETO | |
0003 | 02/01/2023 | [DECRETO Nº 0003, DE 2 DE JANEIRO DE 2023] Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para autorização das despesas orçamentárias e dá outras providências. | 2023 | DECRETO | |
0002 | 02/01/2023 | [DECRETO Nº 0002, DE 2 DE JANEIRO DE 2023.] Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para autorização das despesas orçamentarias e dá outras providências. | 2023 | DECRETO | |
0001 | 02/01/2023 | [DECRETO Nº 0001, DE 2 DE JANEIRO DE 2023] Decreta os dias de Feriados Nacionais, Estaduais e Municipais, e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2023, nas repartições públicas municipais e adota outras providências. | 2023 | DECRETO | |
0062 | 01/12/2022 | [DECRETO Nº 0062, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022.] FIXA O VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2O22 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO | |
0060 | 28/11/2022 | [DECRETO Nº 0060, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022.] Decreta situação anormal caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA no Município de Mogeiro, afetado por estiagens (COBRADE 1.4.1.1.0) e dá outras providências. | 2022 | DECRETO | |
0059 | 22/11/2022 | [DECRETO Nº 0059, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022.] Regulamenta a concessão de horário reduzido nos expedientes de trabalho ao servidor púbico municipal em virtude dos jogos do Brasil na Copa do Mundo de 2022 no Catar e dá ouras providências. | 2022 | DECRETO | |
0056 | 09/11/2022 | [DECRETO Nº 0056, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022.] Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal pela Primeira lnfância e institui a Comissão Municipal encarregada de promover e coordenar a elaboração do Plano Municipal pela Primeira lnfância 2022-2032. | 2022 | DECRETO | |
0052 | 25/10/2022 | [DECRETO Nº 0052, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022.] DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO | |
0049 | 13/10/2022 | [DECRETO Nº 0049, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022.] Regulamenta a concessão de horário especial de trabalho ao servidor púbico efetivo estável estabelecido nos § 4º, § 5º e caput do art. 111 da Lei Complementar nº 01/ 2022 e dá outras providências. | 2022 | DECRETO | |
0038 | 23/08/2022 | [DECRETO Nº 0038, DE 23 DE AGOSTO DE 2022.] DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO | |
0035 | 11/08/2022 | [DECRETO Nº 0035, DE 11 DE AGOSTO DE 2022.] DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO | |
0034 | 09/08/2022 | [DECRETO Nº 0034, DE 9 DE AGOSTO DE 2022.] DECRETA LUTO E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO | |
0033 | 01/08/2022 | [DECRETO Nº 0033, DE 1º DE AGOSTO DE 2022.] Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para autorização das despesas orçamentárias e dá outras providências. | 2022 | DECRETO | |
0032 | 01/08/2022 | [DECRETO Nº 0032, DE 1º DE AGOSOT DE 2022.] Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para autorização das despesas orçamentárias e dá outras providências. | 2022 | DECRETO | |
0029 | 01/07/2022 | [DECRETO Nº 0029, DE 1º DE JULHO DE 2022.] Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para autorização das despesas orçamentárias e dá outras providências. | 2022 | DECRETO | |
0028 | 01/07/2022 | [DECRETO Nº 0028, DE 1º DE JULHO DE 2022.] Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para autorização das despesas orçamentárias e dá outras providências. | 2022 | DECRETO | |
30 | 30/06/2022 | [Diário Oficial 30 de junho de 2022] | 2022 | DECRETO | |
0030 | 30/06/2022 | [DECRETO Nº 0030, DE 30 DE JUNHO DE 2022.] DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÕES DE IMÓVEIS (TERRENOS) QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO | |
0027 | 30/06/2022 | [DECRETO Nº 0027, DE 30 DE JUNHO DE 2022.] Dispõe sobre a abertura de crédito especial para autorização das despesas adiante discriminadas e dá outras providências. | 2022 | DECRETO | |
0026 | 28/06/2022 | [DECRETO Nº 0026, DE 28 DE JUNHO DE 2022.] DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO | |
22 | 22/06/2022 | [Diário Oficial 22 de junho de 2022] | 2022 | DECRETO | |
0025 | 15/06/2022 | [DECRETO Nº 0025, DE 15 DE JUNHO DE 2022.] DECRETA PONTO FACULTATTVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 0000 | DECRETO | |
0024 | 01/06/2022 | [DECRETO Nº 0024, DE 1º DE JUNHO DE 2022.] Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para autorização das despesas orçamentárias e dá outras providências. | 2022 | DECRETO | |
0023 | 01/06/2022 | [DECRETO Nº 0023, DE 1º DE JUNHO DE 2022.] Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para autorização das despesas orçamentárias e dá outras providências. | 2022 | DECRETO | |
0021 | 02/05/2022 | [DECRETO Nº 0021, DE 2 MAIO DE 2022.] DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO-PB, AFETADAS POR ESTIAGEM (COBRADE1.4.1.1.0), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO | |
0020 | 02/05/2022 | [DECRETO Nº 0020, DE 2 MAIO DE 2022.] Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para autorização de despesas orçamentárias e dá outras providências. | 2022 | DECRETO | |
0019 | 02/05/2022 | [DECRETO Nº 0019, DE 2 DE MAIO DE 2022.] Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para autorização de despesas orçamentárias e dá outras providências. | 2022 | DECRETO | |
0018 | 28/04/2022 | [DECRETO Nº 0018, DE 28 DE ABRIL DE 2022.] Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e adota outras providências. | 2022 | DECRETO | |
0017 | 25/04/2022 | [DECRETO Nº 0017, DE 25 DE ABRIL DE 2022.] Declara Utilidade Pública, para fins de desapropriação do imóvel (terreno) que menciona e determina outras providências. | 2022 | DECRETO | |
0016 | 25/04/2022 | [DECRETO Nº 0016, DE 25 DE ABRIL DE 2022.] Declara Utilidade Pública, para fins de desapropriação do imóvel (terreno) que menciona e determina outras providências. | 2022 | DECRETO | |
0015 | 22/04/2022 | [Decreto 0015/2022] | 2022 | DECRETO | |
0014 | 18/04/2022 | [DECRETO Nº 0014, DE 18 DE ABRIL DE 2022.] Declara Luto nas repartições públicas municipais e dá outras providências. | 2022 | DECRETO | |
0008 | 12/04/2022 | [ERRATA DO DECRETO Nº 0008/2022] ERRATA DO DECRETO Nº 0008/2022. | 2022 | DECRETO | |
0012 | 11/04/2022 | [Decreto 0012/2022] | 2022 | DECRETO | |
0008 | 11/04/2022 | [Decreto 0008/2022] | 2022 | DECRETO | |
0009 | 30/03/2022 | [DECRETO Nº 0009, DE 30 DE MARÇO DE 2022.] Declara Utilidade Pública, para fins de desapropriação do imóvel (terreno) que menciona e determina outras providências. | 2022 | DECRETO | |
0005 | 26/02/2022 | [Decreto 0005/2022] | 2022 | DECRETO | |
0004 | 01/02/2022 | [DECRETO Nº 0004, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022.] Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para autorização das despesas orçamentárias e dá outras providências. | 2022 | DECRETO | |
0003 | 01/02/2022 | [DECRETO Nº 0003, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022.] Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para autorização das despesas orçamentárias e dá outras providências. | 2022 | DECRETO | |
0077 | 31/12/2021 | [DECRETO Nº 0077, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021.] DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E DESTRATOS DE CONTRATOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO | |
0069 | 19/11/2021 | [DECRETO Nº 0069, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021.] INSTITUI E REGUTAMENTA O CONSELHO GESTOR DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS (CGPPP). | 2021 | DECRETO | |
0067 | 08/11/2021 | [DECRETO Nº 0067, 8 DE NOVEMBRO DE 2021.] DECRETA LUTO E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇOES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO | |
0065 | 01/11/2021 | [DECRETO Nº 0065, 1 DE NOVEMBRO DE 2021.] Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para autorização das despesas orçamentárias e dá outras providências. | 2021 | DECRETO | |
0064 | 01/11/2021 | [DECRETO Nº 0064, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2021.] Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para autorização das despesas orçamentárias e dá outras providências. | 2021 | DECRETO | |
0063 | 01/11/2021 | [DECRETO Nº 0063, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2021.] Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19). | 2021 | DECRETO | |
0062 | 26/10/2021 | [DECRETO Nº 0062, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021.] DECRETA TRANSFERÊNCIA DO FERIADO DO SERVIDOR PÚBLICO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO | |
0061 | 18/10/2021 | [DECRETO Nº 0061, 18 DE OUTUBRO DE 2021.] Regulamenta a retomada das atividades presenciais dos estabelecimentos de ensino na Cidade de Mogeiro, nas condições que especifica. | 2021 | DECRETO | |
0060 | 18/10/2021 | [DECRETO Nº 0060, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021.] Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19). | 2021 | DECRETO | |
0059 | 01/10/2021 | [DECRETO Nº 0059-A, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021.] Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19). | 2021 | DECRETO | |
0055 | 26/09/2021 | [DECRETO Nº 0055, DE 26 DE SETEMBRO DE 2021.] Decreta Situação de Emergência no Município de Mogeiro, atingido por estiagens (COBRADE 1.4.1.1.0) e dá outras providências. | 2021 | DECRETO | |
0052 | 13/09/2021 | [DECRETO Nº 0052, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021.] DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO | |
0049 | 01/09/2021 | [DECRETO Nº 0049, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021.] Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus ( COV I D- 19 ). | 2021 | DECRETO | |
0048 | 31/08/2021 | [DECRETO Nº 0048, DE 31 DE AGOSTO DE 2021.] DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO | |
0047 | 13/08/2021 | [DECRETO Nº 0047, DE 13 DE AGOSTO DE 2021.] Dispõe sobre o adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID- 19). | 2021 | DECRETO | |
0046 | 09/08/2021 | [DECRETO Nº 0046, DE 9 DE AGOSTO DE 2021.] CONVOCA A XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 2021 | DECRETO | |
0045 | 03/08/2021 | [DECRETO Nº 0045, DE 3 DE AGOSTO DE 2021.] DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO | |
0042 | 30/07/2021 | [DECRETO Nº 0042, DE 30 DE JULHO DE 2021.] Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19). | 2021 | DECRETO | |
0041 | 16/07/2021 | [DECRETO Nº 0041, DE 16 DE JULHO DE 2021.] DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVOCORONAVÍRUS (COVID-19). | 2021 | DECRETO | |
0040 | 02/07/2021 | [DECRETO Nº 0040, DE 2 DE JULHO DE 2021.] Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVI-19). | 2021 | DECRETO | |
0037 | 18/06/2021 | [DECRETO Nº 0037, DE 18 DE JUNHO DE 2021.] Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVI-19). | 2021 | DECRETO | |
0036 | 08/06/2021 | [DECRETO Nº 0036, DE 8 DE JUNHO DE 2021.] Decreta luto e ponto facultativo nas repartições públicas municipais e adota outras providências. | 2021 | DECRETO | |
0035 | 03/06/2021 | [DECRETO Nº 0035, DE 3 DE JUNHO DE 2021.] Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19). | 2021 | DECRETO | |
0034 | 01/06/2021 | [DECRETO Nº 0034, DE 1º DE JUNHO DE 2021.] DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL PARA AUTORIZAÇÃO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO | |
0033 | 01/06/2021 | [DECRETO Nº 0033, DE 1º DE JUNHO DE 2021.] DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL PARA AUTORIZAÇÃO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO | |
0032 | 20/05/2021 | [DECRETO Nº 0032, DE 20 DE MAIO DE 2021.] Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavirus ( COVID- 19 ). | 2021 | DECRETO | |
0031 | 11/05/2021 | [DECRETO Nº 0031, DE 11 DE MAIO DE 2021.] DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO. | 2021 | DECRETO | |
0029 | 04/05/2021 | [DECRETO Nº 0029, DE 4 DE MAIO DE 2021.] Dispõe sobre o adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19). | 2021 | DECRETO | |
0028 | 03/05/2021 | [DECRETO Nº 0028, DE 3 DE MAIO DE 2021.] DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL PARA AUTORIZAÇÃO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO | |
0027 | 03/05/2021 | [DECRETO Nº 0027, DE 3 DE MAIO DE 2021.] DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL PARA AUTORIZAÇÃO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO | |
0026 | 19/04/2021 | [DECRETO Nº 0026, DE 19 DE ABRIL DE 2021.] Dispõe sobre o adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronovírus (COVID-19). | 2021 | DECRETO | |
0024 | 08/04/2021 | [DECRETO Nº 0024, DE 8 DE ABRIL DE 2021.] DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE "PUBLICA, PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2OOO, NO MUNICÍPIO DE MOGEIRO-PB, EM RAZÃO DAGRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO | |
0023 | 05/04/2021 | [DECRETO Nº 0023, DE 5 DE ABRIL DE 2021.] Dispõe sobre abertura de crédito adicional para autorização das despesas orçamentárias e dá outras providências. | 2021 | DECRETO | |
0022 | 05/04/2021 | [DECRETO Nº 0022, DE 5 DE ABRIL DE 2021.] Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para autorização das despesas orçamentárias e dá outras providências. | 2021 | DECRETO | |
0021 | 05/04/2021 | [DECRETO Nº 0021, DE 5 DE ABRIL DE 2021.] Dispõe sobre a adoção de novos medidos temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus(COVID-19). | 2021 | DECRETO | |
0020 | 26/03/2021 | [DECRETO Nº 0020-A, DE 26 DE MARÇO DE 2021.] Decreta Situação de Emergência no Município de Mogeiro, atingido por estiagens (COBRADE 1.4.1.1.0) e dá outras providências. | 2021 | DECRETO | |
0019 | 25/03/2021 | [DECRETO Nº 0019, DE 25 DE MARÇO DE 2021.] Dispõe sobre a instituição e antecipação de feriados, no âmbito do Município de Mogeiro do Estado da Paraíba, em caráter excepcional, com a finalidade de conter a propagação da pandemia de COVID-19, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO | |
0012 | 23/03/2021 | [Decreto 0012/2021] O Prefeito Antônio Ferreira, através do Decreto 0012/2021, institui o período de Luto Oficial, por três dias, contados a partir de hoje, 16 de Fevereiro de 2021, no município de Mogeiro-PB, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Pedro da Cruz Silva.
Considerando a importância política e histórica do Sr. Pedro, que foi Vice-prefeito e Vereador de nossa cidade, nos consternamos solenemente pelo seu falecimento.
#Luto
| 2021 | DECRETO | |
009 | 23/03/2021 | [Decreto 009/2021] A Prefeitura Municipal de Mogeiro, através do Decreto 009/2021, considerando as atuais circunstâncias administrativas, decreta PONTO FACULTATIVO nos dias 15, 16 e 17 de Fevereiro.
A exceção é direcionada apenas aos serviços indispensáveis de atendimento à população.
#PrefeituraDeMogeiro
| 2021 | DECRETO | |
008 | 23/03/2021 | [O Decreto 008 de 08 de Fevereiro de 2021] O Decreto 008 de 08 de Fevereiro de 2021, firma a adoção de novas medidas sanitárias, temporárias e emergenciais, que visam a contenção do contágio pelo novo Coronavírus.
Arraste para o lado e confira o documento na íntegra!
#PrefeituraDeMogeiro
| 2021 | DECRETO | |
0011 | 23/03/2021 | [Decreto 0011 de 11 de Fevereiro de 2021] O Decreto 0011 de 11 de Fevereiro de 2021, decreta que ficam suspensos eventos de massa de qualquer natureza, em espaços abertos ou fechados, pelo período de vigência do Decreto.
Arraste para o lado e confira o documento na íntegra!
#PrefeituraDeMogeiro
| 0000 | DECRETO | |
0018 | 10/03/2021 | [DECRETO Nº 0018, DE 10 DE MARÇO DE 2021.] Dispõe sobre a adoção de novos medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19). | 2021 | DECRETO | |
0016 | 02/03/2021 | [DECRETO Nº 0016, DE 2 DE MARÇO DE 2021.] Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para autorização das despesas orçamentárias e dá outras providências. | 2021 | DECRETO | |
0017 | 01/03/2021 | [DECRETO Nº 0017, DE 1º DE MARÇO DE 2021.] Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para autorização das despesas orçamentárias e dá outras providências. | 2021 | DECRETO | |
0015 | 23/02/2021 | [DECRETO Nº 0015, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021.] Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19). | 2021 | DECRETO | |
0014 | 16/02/2021 | [DECRETO Nº 0014, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021.] DECRETA LUTO OFICIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO | |
0011 | 11/02/2021 | [DECRETO Nº 0011, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021.] Dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção e enfrentamento da emergência de saúde pública de abrangência internacional decorrente do contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e adota outras providências. | 2021 | DECRETO | |
0010 | 09/02/2021 | [DECRETO Nº 0010, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021.] DECRETA LUTO OFICIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO | |
0009 | 08/02/2021 | [DECRETO Nº 0009, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021.] DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇOES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO | |
008 | 08/02/2021 | [DECRETO Nº 008, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021.] Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19). | 2021 | DECRETO | |
0013 | 01/02/2021 | [DECRETO Nº 0013, 1º DE FEVEREIRO DE 2021.] Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para autorização das despesas orçamentárias e dá outras providências. | 2021 | DECRETO | |
0012 | 01/02/2021 | [DECRETO Nº 0012, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021.] Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para autorização das despesas orçamentárias e dá outras providências. | 2021 | DECRETO | |
0007 | 29/01/2021 | [DECRETO Nº 0007, DE 29 DE JANEIRO DE 2021.] Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para autorização das despesas orçamentárias e dá outras providências. | 2021 | DECRETO | |
0006 | 19/01/2021 | [DECRETO Nº 0006, DE 19 DE JANEIRO DE 2021.] Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para autorização das despesas orçamentárias e dá outras providências. | 2021 | DECRETO | |
005 | 15/01/2021 | [DECRETO Nº 005, DE 15 DE JANEIRO DE 2021.] Dispõe sobre o Recadastramento Funcional dos Servidores Efetivos do Município de Mogeiro-PB . | 2021 | DECRETO | |
0004 | 04/01/2021 | [DECRETO Nº 0004, DE 4 DE JANEIRO DE 2021.] Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Mogeiro e dá ouras providências. | 2021 | DECRETO | |
0003 | 04/01/2021 | [DECRETO Nº 0003.2021] Decreta os dias de Feriados Nacionais, Estaduais e Municipais, e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2021, nas repartições públicas municipais e adota outras providências. | 2021 | DECRETO | |
0002 | 04/01/2021 | [DECRETO Nº 0002, DE 4 DE JANEIRO DE 2021.] Decreta Situação de Emergência Financeira e Administrativa do Município de Mogeiro. | 2021 | DECRETO | |
0001 | 04/01/2021 | [DECRETO Nº 0001, DE 4 DE JANEIRO DE 2021.] Institui o Comitê Gestor no Município de Mogeiro e dá outras providências. | 2021 | DECRETO | |
0051 | 28/12/2020 | [DECRETO 0051, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020] DISPÔE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PUBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO. | 2020 | DECRETO | |
000 | 18/12/2020 | [Resultado dos finalistas e cronograma de apresentação] | 0000 | DECRETO | |
000 | 15/12/2020 | [Resultado preliminar dos homologados] | 0000 | DECRETO | |
0047 | 03/12/2020 | [Decreto de Regulamentação Municipal da Lei Aldir Blanc nº 0047/2020] | 2020 | DECRETO | |
00003 | 02/12/2020 | [EDITAL N° 00003/2020] | 2020 | DECRETO | |
00002 | 02/12/2020 | [EDITAL N° 00002/2020] | 2020 | DECRETO | |
0032 | 23/07/2020 | [DECRETO Nº 0032, DE 23 DE JULHO DE 2020.] DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS PRÁTICAS ESPORTIVAS EQUESTRES TRADICIONAIS E SOBRE A PROTEÇÃO AO BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE MOGEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO | |
0031 | 20/07/2020 | [DECRETO Nº 0031, DE 20 DE JULHO DE 2020.] DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE ABERTURA E ENCERRAMENTO DIÁRIO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO | |
0030 | 17/07/2020 | [DECRETO Nº 0030, DE 17 DE JULHO DE 2020.] AUTORIZA A REABERTURA DA FEIRA LIVRE COM ESTABELECIMENTO DE REGRAS AO COVID-19. | 2020 | DECRETO | |
0027 | 15/06/2020 | [DECRETO Nº 0027, DE 15 DE JUNHO DE 2020.] Adota no âmbito municipal medidas de combate e enfrentamento a COVID-19 de que trata o Decreto Estadual Nº 40.304/2020 de 12/06/2020 e dá outras providencias correlatas. | 2020 | DECRETO | |
0026 | 10/06/2020 | [DECRETO Nº 0026, DE 10 DE JUNHO DE 2020.] DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) DURANTE O PERÍODO JUNINO. | 2020 | DECRETO | |
0025 | 10/06/2020 | [DECRETO Nº 0025, DE 10 DE JUNHO DE 2020.] DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO | |
0023 | 18/05/2020 | [DECRETO Nº 0023, DE 18 DE MAIO DE 2020.] Dispõe sobre a adoção da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pela COVID-19 (Novo Coronavírus). | 2020 | DECRETO | |
0022 | 15/05/2020 | [DECRETO Nº 0022, DE 15 DE MAIO DE 2020.] Dispõe sobre o funcionamento de feiras livres, mediante restrições, no Município de Mogeiro, durante o período de emergência em saúde pública, para fins de enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. | 2020 | DECRETO | |
0021 | 08/05/2020 | [DECRETO Nº 0021, DE 08 DE MAIO DE 2020.] DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO | |
0018 | 17/04/2020 | [DECRETO Nº 0018, DE 17 DE ABRIL DE 2020.] DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO | |
0016 | 08/04/2020 | [DECRETO Nº 0016, DE 08 DE ABRIL DE 2020.] Dispõe sobre a ratificação parcial de medidas administrativas anteriores e da adoção de NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS destinadas ao enfrentamento da emergência em saúde pública, decorrente da pandemia do COVID-19, regulamentando os termos da Lei Federal nº. 13.979/2020, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO | |
015 | 08/04/2020 | [DECRETO Nº 015, DE 08 DE ABRIL DE 2020.] DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO | |
14 | 07/04/2020 | [DECRETO Nº 14, DE 07 DE ABRIL DE 2020.] DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, NO MUNICÍPIO DE MOGEIRO-PB, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO | |
0013 | 07/04/2020 | [DECRETO Nº 0013, DE 07 DE ABRIL DE 2020.] Dispõe sobre novas medidas em virtude da Emergência de Saúde Pública de Abrangência Internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), prorroga prazos fixados em Decretos anteriores e dá outras providências. | 2020 | DECRETO | |
0012 | 31/03/2020 | [DECRETO Nº 0012, DE 31 DE MARÇO DE 2020.] Regulamenta no âmbito do Município de Mogeiro, a requisição administrativa prevista no art. 5º, XXV, da Constituição Federal e nos Decretos nºs 0007/2020, 0008/2020, 0009/2020, 0010/2020 e 0011/2020. | 2020 | DECRETO | |
011 | 30/03/2020 | [Decreto 011/2020] Dispõe sobre adoção de novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus. (covid-19). | 2020 | DECRETO | |
010 | 23/03/2020 | [Decreto 010/2020] Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus (covid-19) e dá outras providências. | 2020 | DECRETO | |
009 | 20/03/2020 | [Decreto 009/2020] Declara situação de medidas restritivas, tendo em vista a pandemia do coronavírus (covid-19). | 2020 | DECRETO | |
0009 | 20/03/2020 | [DECRETO Nº 0009, DE 20 DE MARÇO DE 2020.] DECLARA SITUAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS, TENDO EM VISTA A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19). | 2020 | DECRETO | |
008 | 18/03/2020 | [Decreto 008/2020] Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (covid-19) e dá outras providências. | 2020 | DECRETO | |
007 | 17/03/2020 | [Decreto 007/2020] Dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento da emergência de saúde pública de abrangência internacional decorrente do coronavírus (covid-19) e adota outras providências. | 2020 | DECRETO | |
0007 | 17/03/2020 | [DECRETO Nº 0007, DE 17 DE MARÇO DE 2020.] DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE ABRANGÊNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO | |
0004 | 06/02/2020 | [DECRETO Nº 0004, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020.] DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO | |
0003 | 16/01/2020 | [DECRETO Nº 0003, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.] DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL SITUADO NO POVOADO PINTADO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ PROVIDENCIAS. | 2020 | DECRETO | |
0003 | 02/01/2020 | [DECRETO Nº 0003, DE 02 DE JANEIRO 2020.] DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL SITUADO NO POVOADO PINTADO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ PROVIDENCIAS. | 2020 | DECRETO | |
0001 | 02/01/2020 | [DECRETO Nº 0001, DE 02 DE JANEIRO DE 2020] DECRETA OS DIAS DE FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, E ESTABELECE OS DIAS DE PONTO FACULTATIVO NO ANO DE 2020, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO | |
0035 | 31/12/2019 | [DECRETO Nº 0035, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.] | 2019 | DECRETO | |
0034 | 23/12/2019 | [DECRETO Nº 0034, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.] | 2019 | DECRETO | |
0033 | 10/12/2019 | [DECRETO Nº 0033, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.] | 2019 | DECRETO | |
0030 | 31/10/2019 | [DECRETO Nº 0030, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019] | 2019 | DECRETO | |
0029 | 24/10/2019 | [DECRETO Nº 0029, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019] DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO | |
0028 | 21/10/2019 | [DECRETO Nº 0028, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019] Declara situação anormal no Setor Público, afetada pela estiagem e contigenciamento das receitas públicas, para instituir horário de expediente ininterrupto, em caráter temporário e excepcional e dá outras providências. | 2019 | DECRETO | |
0027 | 18/10/2019 | [DECRETO Nº 0027, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019] Estabelece diretrizes e providências para a redução e otimização das despesas de custeio e de pessoal no âmbito do Poder Executivo. | 2019 | DECRETO | |
0026 | 01/10/2019 | [DECRETO Nº 0026, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019] Decreta Situação de Emergência no Município de Mogeiro, atingido por estiagens (COBRADE 1.4.1.1.0) e dá outras providências. | 2019 | DECRETO | |
0022 | 17/08/2019 | [DECRETO Nº 0022, DE 17 DE AGOSTO DE 2019.] DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL SITUADO NO POVOADO CHÃ DE AREIA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ PROVIDENCIAS. | 2019 | DECRETO | |
0018 | 19/06/2019 | [DECRETO Nº 0018, DE 19 DE JUNHO DE 2019] DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO | |
0017 | 19/06/2019 | [DECRETO Nº 0017, DE 19 DE JUNHO DE 2019] DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO | |
0015 | 14/05/2019 | [DECRETO Nº 0015, DE 14 DE MAIO DE 2019] DECRETA PONTO FACULTATIVO OBSERVADO A PARALISAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO. | 2019 | DECRETO | |
0013 | 24/04/2019 | [DECRETO Nº 0013 DE 24 DE ABRIL DE 2019] DECRETA PONTO FACULTATIVO E LUTO OFICIA PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ ROGÉRIO DA SILVA. | 2019 | DECRETO | |
0012 | 17/04/2019 | [DECRETO Nº0012 DE 17 DE ABRIL DE 2019] DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2019 | DECRETO | |
0011 | 02/04/2019 | [DECRETO Nº 0011, DE 02 DE ABRIL DE 2019] Decreta Situação de Emergência no Município de Mogeiro, atingido por estiagens (COBRADE 1.4.1.1.0) e dá outras providências. | 2019 | DECRETO | |
0009 | 04/03/2019 | [DECRETO Nº 0009 DE 04 DE MARÇO DE 2019] CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO. | 2019 | DECRETO | |
0007 | 26/02/2019 | [DECRETO Nº 0007, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019] CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOGEIRO. | 2019 | DECRETO | |
0001 | 02/01/2019 | [DECRETO Nº 0001, DE 02 DE JANEIRO DE 2019] DECRETA OS DIAS DE FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, E ESTABELECE OS DIAS DE PONTO FACULTATIVO NO ANO DE 2019, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO | |
0025 | 25/10/2018 | [DECRETO Nº 0025, DE 2 DE OUTUBRO DE 2018.] Decreta Situação de Emergência no Município de Mogeiro, atingido por estiagens (COBRADE L4.1 . I .0) | 2018 | DECRETO | |
0026 | 04/10/2018 | [DECRETO Nº 0026, DE 4 DE OUTUBRO DE 2018.] Dispõe sobre correção monetária em observância a vigência do Decreto Federal nº 9412/18, e dá providências correlatas. | 2018 | DECRETO | |
0026 | 04/10/2018 | [DECRETO Nº 0026, DE 4 DE OUTUBRO DE 2018.] Dispõe sobre correção monetária em observância a vigência do Decreto Federal nº 94121/18, e dá providências correlatas. | 2018 | DECRETO | |
0023 | 12/09/2018 | [DECRETO Nº 0023, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018.] DECRETA PONTO FACULTATIVO PELO ANIVERSÁRIO DE FALECIMENTO DO EXPREFEITO, SENHOR JOSÉ PAULO DA SILVA. | 2018 | DECRETO | |
0018 | 28/06/2018 | [DECRETO Nº 0018, DE 28 DE JUNHO DE 2018.] DECRETA PONTO FACULTATIVO E LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX- PREFEITO, O SENHOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA. | 2018 | DECRETO | |
0017 | 27/06/2018 | [DECRETO Nº 0017, DE 27 DE JUNHO DE 2018.] Aprova o Regimento da Secretaria Municipal de Educação - SMECELT. | 2018 | DECRETO | |
0016 | 21/06/2018 | [DECRETO Nº 0016, DE 21 DE JUNHO DE 2018.] DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO | |
0015 | 08/06/2018 | [DECRETO Nº 0015, DE 8 DE JUNHO DE 2018.] DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL SITUADO NO POVOADO CHÃ DE AREIA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ PROVIDENCIAS. | 2018 | DECRETO | |
0014 | 08/06/2018 | [DECRETO Nº 0014, DE 8 DE JUNHO DE 2018.] DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL SITUADO NO POVOADO CHÃ DE AREIA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ PROVIDENCIAS. | 2018 | DECRETO | |
0012 | 30/05/2018 | [DECRETO Nº 0012, DE 30 DE MAIO DE 2018.] DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO | |
0011 | 25/05/2018 | [DECRETO Nº 0011, DE 25 DE MAIO DE 2018.] DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS SECRETÁRIAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. | 2018 | DECRETO | |
0010 | 23/05/2018 | [DECRETO Nº 0010, DE 23 DE MAIO DE 2018.] DECRETA USO DE COMBUSTÍVEL APENAS PARA SERVIÇOS ESSENCIAIS. | 2018 | DECRETO | |
0009 | 13/05/2018 | [DECRETO Nº 0009, DE 13 DE MAIO DE 2018.] DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR RÔMULO JOSÉ DE GOUVEIA. | 2018 | DECRETO | |
0008 | 02/05/2018 | [DECRETO Nº 0008, DE 2 DE MAIO DE 2021.] | 2021 | DECRETO | |
0007 | 19/04/2018 | [DECRETO Nº 0007, DE 19 DE ABRIL DE 2018.] DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE TERRAS PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA PELA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA - CAGEPA | 2018 | DECRETO | |
0006 | 04/04/2018 | [DECRETO Nº 0006, DE 4 DE ABRIL DE 2018.] Decreta Situação de Emergência no Município de Mogeiro, atingido por estiagens (COBRADE 1.4.1.1.0) | 2018 | DECRETO | |
0004 | 01/03/2018 | [DECRETO Nº 0004, DE 1º DE MARÇO DE 2018.] DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITOADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO | |
0003 | 01/02/2018 | [DECRETO Nº 0003, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2018.] DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITOADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO | |
0002 | 02/01/2018 | [DECRETO Nº 0002, DE 2 DE JANEIRO DE 2018.] DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO | |
0002 | 02/01/2018 | [DECRETO Nº 0002-A, DE 2 DE JANEIRO DE 2018.] DISPÕE SOBRE O NOVO HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO | |
0001 | 02/01/2018 | [DECRETO Nº 0001, DE 2 DE JANEIRO DE 2018.] DECRETA OS DIAS DE FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, E ESTABELECE OS DIAS DE PONTO FACULTATIVO NO ANO DE 2018, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO | |
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