Perguntas Frequentes
LGPD
[DECRETO Nº 0056, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022.] Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal pela Primeira lnfância e institui a Comissão Municipal encarregada de promover e coordenar a elaboração do Plano Municipal pela Primeira lnfância 2022-2032.
[DECRETO Nº 0052, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022.] DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[DECRETO Nº 0049, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022.] Regulamenta a concessão de horário especial de trabalho ao servidor púbico efetivo estável estabelecido nos § 4º, § 5º e caput do art. 111 da Lei Complementar nº 01/ 2022 e dá outras providências.
[DECRETO Nº 0038, DE 23 DE AGOSTO DE 2022.] DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[DECRETO Nº 0035, DE 11 DE AGOSTO DE 2022.] DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[DECRETO Nº 0034, DE 9 DE AGOSTO DE 2022.] DECRETA LUTO E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[DECRETO Nº 0033, DE 1º DE AGOSTO DE 2022.] Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para autorização das despesas orçamentárias e dá outras providências.
[DECRETO Nº 0032, DE 1º DE AGOSOT DE 2022.] Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para autorização das despesas orçamentárias e dá outras providências.
[DECRETO Nº 0029, DE 1º DE JULHO DE 2022.] Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para autorização das despesas orçamentárias e dá outras providências.
[DECRETO Nº 0028, DE 1º DE JULHO DE 2022.] Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para autorização das despesas orçamentárias e dá outras providências.
[Diário Oficial 30 de junho de 2022]
[DECRETO Nº 0030, DE 30 DE JUNHO DE 2022.] DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÕES DE IMÓVEIS (TERRENOS) QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[DECRETO Nº 0027, DE 30 DE JUNHO DE 2022.] Dispõe sobre a abertura de crédito especial para autorização das despesas adiante discriminadas e dá outras providências.
[DECRETO Nº 0026, DE 28 DE JUNHO DE 2022.] DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[Diário Oficial 22 de junho de 2022]
[DECRETO Nº 0025, DE 15 DE JUNHO DE 2022.] DECRETA PONTO FACULTATTVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[DECRETO Nº 0024, DE 1º DE JUNHO DE 2022.] Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para autorização das despesas orçamentárias e dá outras providências.
[DECRETO Nº 0023, DE 1º DE JUNHO DE 2022.] Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para autorização das despesas orçamentárias e dá outras providências.
[DECRETO Nº 0021, DE 2 MAIO DE 2022.] DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO-PB, AFETADAS POR ESTIAGEM (COBRADE1.4.1.1.0), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[DECRETO Nº 0020, DE 2 MAIO DE 2022.] Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para autorização de despesas orçamentárias e dá outras providências.
[DECRETO Nº 0019, DE 2 DE MAIO DE 2022.] Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para autorização de despesas orçamentárias e dá outras providências.
[DECRETO Nº 0018, DE 28 DE ABRIL DE 2022.] Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e adota outras providências.
[DECRETO Nº 0017, DE 25 DE ABRIL DE 2022.] Declara Utilidade Pública, para fins de desapropriação do imóvel (terreno) que menciona e determina outras providências.
[DECRETO Nº 0016, DE 25 DE ABRIL DE 2022.] Declara Utilidade Pública, para fins de desapropriação do imóvel (terreno) que menciona e determina outras providências.
[Decreto 0015/2022]
[DECRETO Nº 0014, DE 18 DE ABRIL DE 2022.] Declara Luto nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
[ERRATA DO DECRETO Nº 0008/2022] ERRATA DO DECRETO Nº 0008/2022.
[Decreto 0012/2022]
[Decreto 0008/2022]
[DECRETO Nº 0009, DE 30 DE MARÇO DE 2022.] Declara Utilidade Pública, para fins de desapropriação do imóvel (terreno) que menciona e determina outras providências.
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