Perguntas Frequentes
LGPD
[DECRETO Nº 0004, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020.] DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[DECRETO Nº 0003, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.] DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL SITUADO NO POVOADO PINTADO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ PROVIDENCIAS.
[DECRETO Nº 0003, DE 02 DE JANEIRO 2020.] DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL SITUADO NO POVOADO PINTADO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ PROVIDENCIAS.
[DECRETO Nº 0001, DE 02 DE JANEIRO DE 2020] DECRETA OS DIAS DE FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, E ESTABELECE OS DIAS DE PONTO FACULTATIVO NO ANO DE 2020, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[DECRETO Nº 0035, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.]
[DECRETO Nº 0034, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.]
[DECRETO Nº 0033, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.]
[DECRETO Nº 0030, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019]
[DECRETO Nº 0029, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019] DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[DECRETO Nº 0028, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019] Declara situação anormal no Setor Público, afetada pela estiagem e contigenciamento das receitas públicas, para instituir horário de expediente ininterrupto, em caráter temporário e excepcional e dá outras providências.
[DECRETO Nº 0027, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019] Estabelece diretrizes e providências para a redução e otimização das despesas de custeio e de pessoal no âmbito do Poder Executivo.
[DECRETO Nº 0026, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019] Decreta Situação de Emergência no Município de Mogeiro, atingido por estiagens (COBRADE 1.4.1.1.0) e dá outras providências.
[DECRETO Nº 0022, DE 17 DE AGOSTO DE 2019.] DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL SITUADO NO POVOADO CHÃ DE AREIA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ PROVIDENCIAS.
[DECRETO Nº 0018, DE 19 DE JUNHO DE 2019] DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[DECRETO Nº 0017, DE 19 DE JUNHO DE 2019] DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[DECRETO Nº 0015, DE 14 DE MAIO DE 2019] DECRETA PONTO FACULTATIVO OBSERVADO A PARALISAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO.
[DECRETO Nº 0013 DE 24 DE ABRIL DE 2019] DECRETA PONTO FACULTATIVO E LUTO OFICIA PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ ROGÉRIO DA SILVA.
[DECRETO Nº0012 DE 17 DE ABRIL DE 2019] DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[DECRETO Nº 0011, DE 02 DE ABRIL DE 2019] Decreta Situação de Emergência no Município de Mogeiro, atingido por estiagens (COBRADE 1.4.1.1.0) e dá outras providências.
[DECRETO Nº 0009 DE 04 DE MARÇO DE 2019] CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO.
[DECRETO Nº 0007, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019] CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOGEIRO.
[DECRETO Nº 0001, DE 02 DE JANEIRO DE 2019] DECRETA OS DIAS DE FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, E ESTABELECE OS DIAS DE PONTO FACULTATIVO NO ANO DE 2019, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[DECRETO Nº 0025, DE 2 DE OUTUBRO DE 2018.] Decreta Situação de Emergência no Município de Mogeiro, atingido por estiagens (COBRADE L4.1 . I .0)
[DECRETO Nº 0026, DE 4 DE OUTUBRO DE 2018.] Dispõe sobre correção monetária em observância a vigência do Decreto Federal nº 9412/18, e dá providências correlatas.
[DECRETO Nº 0026, DE 4 DE OUTUBRO DE 2018.] Dispõe sobre correção monetária em observância a vigência do Decreto Federal nº 94121/18, e dá providências correlatas.
[DECRETO Nº 0023, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018.] DECRETA PONTO FACULTATIVO PELO ANIVERSÁRIO DE FALECIMENTO DO EXPREFEITO, SENHOR JOSÉ PAULO DA SILVA.
[DECRETO Nº 0018, DE 28 DE JUNHO DE 2018.] DECRETA PONTO FACULTATIVO E LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX- PREFEITO, O SENHOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA.
[DECRETO Nº 0017, DE 27 DE JUNHO DE 2018.] Aprova o Regimento da Secretaria Municipal de Educação - SMECELT.
[DECRETO Nº 0016, DE 21 DE JUNHO DE 2018.] DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[DECRETO Nº 0015, DE 8 DE JUNHO DE 2018.] DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL SITUADO NO POVOADO CHÃ DE AREIA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ PROVIDENCIAS.
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