Perguntas Frequentes
LGPD
[LEI Nº 289, DE 9 DE OUTUBRO DE 2017.] DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[LEI Nº 288, DE 1º DE JUNHO DE 2017.] CONCEDE NOME DE FRANCISCA GOMES DA SILVA AO PSF LOCALIZADO NA COMUNIDADE ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.
[LEI Nº 287, DE 30 DE MAIO DE 2017.] REAJUSTA O SALÁRIO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[LEI Nº 286, DE 29 DE MAIO DE 2017.] ATUALIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[LEI Nº 285, DE 29 DE MAIO DE 2017.] ALTERA E CRIA O ARTIGO 1º, INCISO III, ALÍNEA "A", CAPÍTULO II, INCISO VI E CAPÍTULO III, ITEM 3 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[LEI Nº 284, DE 28 DE MARÇO DE 2017.] REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[LEI Nº 283, DE 8 DE MARÇO DE 2017.] CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE A POBREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[Lei 282/2017 de 14 de Fevereiro de 2017]
[Lei 281/2017 de 03 de Janeiro de 2017.]
[Lei 280/2016 de 30 Dezembro de 2016]
[Lei 279/2016 de 02 de Dezembro de 2016]
[Lei 278/2016 de 16 de Novembro de 2016.]
[Lei 277/2016 de 16 de Novem de 2016]
[Lei 276/2016 de 10 de Novembro de 2016]
[Lei 275/2016 de 09 de Novembro de 2016]
[Lei 274/2016 de 08 de Novembro de 2016]
[Lei 273/2016 de 27 de Setembro de 2016] Lei 2732016 de 27 de Setembro de 2016
[Lei 272/2016 de 27 de Setembro de 2016]
[Lei 271/2016 de 01 de Junho de 2016]
[Lei 270/2016 de 01 de Junho de 2016]
[Lei 269/2016 de 25 de Abril de 2016]
[Lei 268/2016 de 30 de Março de 2016] Lei 2682016 de 30 de Marco de 2016
[Lei 267/2016 de 24 de Fevereiro de 2016] Lei 2672016 de 24 de Fevereiro de 2016
[Lei 266/2016 de 23 de Fevereiro de 2016] Lei 2662016 23 de Fevereiro de 2016
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